Economia Brasil: Onde erramos? Existe saída? - PARTE I

Apadrinhe uma criança; fome aqui, pobreza ali... Campanhas são vistas em maior quantidade e encabeçadas pelo governo federal para altruísmo extra território nacional. Organizações Não Governamentais fazem também a garimpagem de recursos para bancar o “bom samaritano” em regiões com índice de pobreza extrema. Sem citar o esquema de doação com dinheiro dos telespectadores sem direito a dedução de imposto de renda. Estamos indo pelo caminho certo? Gastar ajudando outros e nos preocuparmos com calotes entre terceiros? Já não temos muitos problemas e correções a serem feitas aqui na nossa economia?

Abordarei de outra maneira para que entendam as minhas perguntas (com resumo do tema e/ou respostas): 

1. Quanto que o Brasil gasta com congresso em relação per capita e em relação ao salário de referencia do país (salário mínimo no Brasil)?

VERBA DE GABINETE

Cada um dos 513 deputados federais possui esta verba mensal para gastar com material de escritório e pagar até 25 assessores parlamentares. Os deputados federais brasileiros estão entre os que podem contratar mais gente.

VERBA INDENIZATÓRIA

É para gastos com gasolina, comida, hospedagem, aluguel de escritório (sim, além dos que eles têm no Congresso) e consultorias - sendo que consultoria pode ser qualquer coisa que os deputados decidirem chamar de consultoria.

SALÁRIO
Além do 13º, há mais dois salários extras no início e no fim do ano legislativo, para dar uma força.

MAIS QUE O LULA (época da pesquisa)

Não admira que deputados se achem importantes: ganham mais que o presidente.

AUXÍLIO MORADIA

A ajuda no aluguel vale até para deputados do Distrito Federal. A alternativa seriam apartamentos funcionais, que acabam repassados a assessores e parentes.

COTA POSTAL E TELEFÔNICA

É preciso muito correio e DDD para contatar as bases. A cota também pode incluir a conta da banda larga.

IMPRESSÕES E ASSINATURAS: R$ 1 000

Além de imprimir o que acharem necessário, nossos representantes têm uma grana para assinar jornais e revistas.

PASSAGENS
Deputados ganham viagem ida e volta de Brasília para o estado que representam. São R$ 9 mil por mês que não precisam de justificativa - pode ser convenção partidária ou festa junina.

ASSISTÊNCIA MÉDICA

O deputado e sua família podem pedir reembolso ilimitado de gastos com saúde. Em 2009, a Câmara gastou R$ 50 milhões com médicos e dentistas: deu R$ 8 mil para cada.

Comparação do custo de um deputado federal com a riqueza média gerada por um cidadão em alguns países.

Fontes para a revista: ONG Transparência Brasil e Câmara dos Deputados

Fonte referencia: Revista Super Interessante – Ed 281, agosto 2010 http://super.abril.com.br/cultura/quanto-custa-deputado-601265.shtml

Outra fonte, para demonstrar que não é de agora a festa em Brasília e o efeito epidêmico em cascata nos estados e municípios, compara o Brasil com outros países em levantamento realizado em 2009:

Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano;

Valor é maior do que o de um colega alemão:  R$ 1 milhão;

Sai quase o dobro de um parlamentar francês:  R$ 699 mil;

Custa quase o triplo de um deputado italiano:  R$ 469 mil;

Em salário e benefício, só perde para EUA:  R$ 3,8 milhões.

O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.

Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim: 

• EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;
• Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;
• Alemanha: R$ 1.004 milhão;
• França: R$ 736 mil;
• Grã-Bretanha: R$ 699 mil;
• Chile: R$ 545 mil;
• Itália: R$ 469 mil.

Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.

É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim (para cada mil habitantes):

• Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37;
• Alemanha: R$ 7,37;
• França: R$ 6,63;
• EUA: R$ 4,88;
• Chile: R$ 3,94;
• Brasil: R$ 3,29.

O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de todos os países citados.

Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.

O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.

Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.

Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.

Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.  Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.

Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.

Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.

No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.

Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.

Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.

No Brasil surgiu uma mudança, em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc.) dispõem de uma supercota. Os valores continuam os mesmos entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.

Fonte referencia: http://blog.andersoncosta.net.br/20090520108/Blog-Posts/deputado-sai-mais-caro-no-brasil-do-que-no-1o-mundo.html – 20 maio 2009